Êxodo 21 – Leis Sobre Justiça Social

Leis acerca dos servos e dos homicídios

1 E estas são as ordenanças que lhes proporás.
2 Se comprares servo hebreu, seis anos servirá; mas ao sétimo sairá livre de graça.
3 Se entrou sozinho, sozinho sairá: se tinha mulher, sairá ele e sua mulher com ele.
4 Se seu amo lhe houver dado mulher, e ela lhe houver dado à luz filhos ou filhas, a mulher e seus filhos serão de seu amo, e ele sairá sozinho.
5 E se o servo disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não sairei livre:
6 Então seu amo o fará chegar aos juízes, e o fará chegar à porta ou ao umbral; e seu amo lhe furará a orelha com ferramenta pontiaguda, e será seu servo para sempre.
7 E quando alguém vender sua filha por serva, não sairá como costumam sair os servos.
8 Se ela não agradar ao seu senhor, o qual não a tomou por esposa, permitirá a ela que se resgate, e ela não a poderá vender a povo estrangeiro, visto que não cumpriu seu compromisso com ela.
9 Mas se a houver desposado com seu filho, fará com ela segundo o costume das filhas.
10 Se tomar para si outra, não diminuirá seu alimento, nem sua porção de roupa, nem o direito conjugal.
11 E se nenhuma destas três coisas fizer, ela sairá de graça, e não terá que lhe pagar dinheiro.
12 O que ferir á alguém, fazendo-lhe assim morrer, ele morrerá.
13 Mas o que não armou ciladas, mas sim que Deus o pôs em suas mãos, então eu te assinalarei lugar ao qual há de fugir.
14 Além disso, se alguém se ensoberbecer contra seu próximo, e o matar traiçoeiramente, de meu altar o tirarás para que morra.
15 E o que ferir a seu pai ou a sua mãe, morrerá.
16 Também o que roubar uma pessoa, e a vender, ou se achar em suas mãos, morrerá.

As leis acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa

17 Igualmente o que amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe, morrerá.
18 Ademais, se alguns brigarem, e algum ferir a seu próximo com pedra ou com o punho, e não morrer, mas cair em cama;
19 Se se levantar e andar fora sobre seu cajado, então será o que lhe feriu absolvido: somente lhe pagará o tempo que esteve parado, e fará que lhe curem.
20 E se alguém ferir a seu servo ou a sua serva com pau, e morrer sob sua mão, será castigado:
21 Mas se durar por um dia ou dois, não será castigado, porque seu dinheiro é.
22 Se alguns brigarem, e ferissem a mulher grávida, e esta abortar, mas sem haver morte, será multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e julgarem os juízes.
23 Mas se houver morte, então pagarás vida por vida,
24 Olho por olho, dente por dente, mão por meio, pé por pé,
25 Queimadura por queimadura, ferida por ferida, golpe por golpe.
26 E quando alguém ferir o olho de seu servo, ou o olho de sua serva, e o destruir, lhe dará liberdade por razão de seu olho.
27 E se tirar o dente de seu servo, ou o dente de sua serva, por seu dente lhe deixará ir livre.
28 Se um boi chifrar homem ou mulher, e de resultado morrer, o boi será apedrejado, e não se comerá sua carne; mas o dono do boi será absolvido.
29 Porém se o boi era chifrador desde o passado, e a seu dono lhe foi feito advertência, e não o houver guardado, e matar homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também morrerá seu dono.
30 Se lhe for imposto resgate, então dará pelo resgate de sua pessoa quanto lhe for imposto.
31 Quer tenha chifrado filho, ou tenha chifrado filha, conforme este juízo se fará com ele.
32 Se o boi chifrar servo ou serva, pagará trinta siclos de prata seu senhor, e o boi será apedrejado.
33 E se alguém abrir fosso, ou cavar cisterna, e não a cobrir, e cair ali boi ou asno,
34 O dono da cisterna pagará o dinheiro, ressarcindo a seu dono, e o que foi morto será seu.
35 E se o boi de alguém ferir ao boi de seu próximo, e este morrer, então venderão o boi vivo, e partirão o dinheiro dele, e também partirão o morto.
36 Mas se era notório que o boi era chifrador desde o passado, e seu dono não o houver guardado, pagará boi por boi, e o morto será seu.

Êxodo 20

Êxodo 22

Descrição – Êxodo 21

Êxodo 21 apresenta as primeiras leis detalhadas entregues por Deus a Moisés após os Dez Mandamentos, abordando questões de justiça social e relações humanas. O capítulo trata de regulamentações sobre servidão, proteção aos direitos dos servos, responsabilidade em casos de violência e indenização por danos. Essas leis refletem a preocupação de Deus com a justiça e a dignidade dentro da comunidade israelita, promovendo ordem e equidade. Inserido no contexto do Sinai, este capítulo complementa a aliança, mostrando como os princípios divinos devem ser aplicados na vida cotidiana, preparando Israel para viver como um povo santo sob a liderança de Deus.

Livro do Êxodo: